Curaçao está prestes a implementar um novo projeto de lei em 2023

No entanto, 2023 tem grandes mudanças na loja, incluindo uma revisão do sistema de licenciamento inteiro das ilhas. O que vai mudar?

O atual regime de jogo em Curaçao é considerado um dos mais liberais do mundo, com seus baixos custos e requisitos mínimos ao abrir um cassino, além de supervisão para os negócios. Não é de surpreender que cerca de 450 empresas em todo o mundo tenham escolhido esta licença, e esse número está crescendo regularmente.

O Conselho de Controle de Gaming Curaçao anunciou planos de criar um novo regulador independente – a Autoridade de Jogos de Curaçao – que substituirá a agência regulatória existente. Além disso, em vez do sistema anterior (quatro portadores de licenças principais tinham direitos exclusivos para emitir sublicenças e supervisionar licenciados), o corpo emitirá novos operadores de jogo com licenças independentes de B2C e B2B. As empresas que já foram licenciadas no regime anterior terão a oportunidade de se registrar no novo formato durante um período de transição de 18 meses.

Desde 2021, o governo de Curaçao está em processo de modernização de sua legislação para jogos, a fim de alinhá -lo aos padrões internacionais. A atual revisão regulatória está focada na prevenção de atividades criminosas, protegendo os participantes, salvaguardando contra jogos de problemas e protegendo a reputação da jurisdição.

Uma das prioridades do governo é proteger os negócios em andamento conduzidos pelos licenciados atuais na medida em que operam legalmente, impedindo o uso indevido da vantagem. Para ajudar nessa busca, será apresentado o registro por meio de um portal on -line. O novo sistema incluirá requisitos mais rígidos para os detentores de licenças, entre os quais a necessidade de manter um capital social mais alto, bem como outras estipulações.

"Com base no que o governo de Curaçao diz que teremos uma nova legislação para jogos de azar on -line, mas os operadores não devem se preocupar porque, de acordo com o ministério, será um período de transição," – Notas Petr Stehlik, advogado do SloteGrator.

Para mais informações, consulte o novo vídeo do SloteGrator sobre obter uma licença de Curaçao em 2023.

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O foco principal da empresa é o desenvolvimento de software e suporte para plataformas de cassino online, bem como a integração de conteúdo de jogo e sistemas de pagamento.

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