KSA e KSC assinaram um memorando de entendimento

A autoridade de jogo belga Kansspelcommissie (KSC) e o regulador holandês Kanspelautoriteit (KSA) assinaram um memorando de entendimento (MOU). Eles concordaram nas três tarefas principais seguintes, enquanto cada uma delas inclui diversas subdirecções. A equipe Logincasino segue as últimas notícias da legislação em jogo, explicando o acordo em termos simples.

Embora o KSA e o KSC estivessem cooperando com sucesso de forma informal, eles decidiram transferir essa atividade para o campo oficial. Em 8 de março, eles apresentaram e assinaram um memorando de entendimento durante a chamada online.

Principais direções de cooperação

Três tarefas principais deste acordo são as seguintes:

• informar e proteger os clientes;
• lutando contra atividades ilegais;
• Práticas de prevenção de dependência de jogo.

Logicamente, sua principal maneira de cooperação será o compartilhamento de informações, o que ajudará a lidar com as tarefas nomeadas. Como a Bélgica e a Holanda são os estados vizinhos, o comportamento de jogo de seus cidadãos é o mesmo, o que faz muito sentido para a cooperação eficaz. Os lados concordaram em compartilhar as novas descobertas e dados úteis sobre a cooperação para trazer mais qualidade ao setor de jogos de azar.

O acordo também descreve alguns elementos da pedra angular dos lados envolvidos, como os órgãos responsáveis ​​oficiais e termos determinados. Assim, a responsabilidade política do lado holandês pertence ao Ministro da Proteção Legal, que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança. Os lados concordaram em termos como um jogo de chance ou jogo terrestre, não confundindo termos semelhantes durante a cooperação.

Como o Reino da Holanda consiste em quatro países, o memorando confirmou o direito de estados menores de ter regulamentos individuais de jogo. É muito real para Curaçao, um destino de licença de jogo conhecido para cassinos online e empresas de apostas que podem fingir sugerir serviços na Bélgica e na Holanda.

Fonte: Kanspelautoriteit.nl

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